Fraude em licitação: Gaeco denunciou dez pessoas na cidade de Belo Oriente MG
IPATINGA – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou dez pessoas em Belo Oriente por peculato, fraude em licitação e organização criminosa. A denúncia faz parte dos desdobramentos da 3ª fase da Operação Perfídia, iniciada em dezembro de 2016, quando três pessoas foram presas. A operação teve uma segunda fase em janeiro de 2017, quando outros cinco mandados de prisão foram cumpridos. Nesta nova etapa, o Gaeco denunciou a empresa Lage & Lage Auditores e Consultores Associados, de Walmir Lage, e outras nove pessoas.
Segundo o coronel Sérvio Túlio, um dos integrantes do Gaeco a investigação proporcionou a produção de provas e identificação de indivíduos em fraudes que lesaram os cofres públicos. “As investigações apontam que várias empresas, entre elas a de Walmir Lage, que era diretamente ligada ao prefeito municipal da época, Pietro Chaves, sendo ele o encarregado de confeccionar os editais de licitações, os quais eram repassados para o chefe do setor de contratações”, diz o coronel. Segundo o Gaeco, as licitações eram feitas de forma simulada.
O promotor de justiça Igor Peixoto diz que a própria empresa Lage & Lage realizava consultoria para a administração e elaborava os próprios editais, com regras especificas, e passava para a administração. Quando publicados, os editais eram direcionados à Lage & Lage.
FACILITAÇÃO
Conforme as investigações do Gaeco, em 2014 a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Belo Oriente solicitou a contratação de consultoria técnica especializada em implantação patrimonial das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público (NBCASP) relativo a reavaliação de ativos móveis e imóveis e adequações contábeis exigidas pela Portaria STN nº 634, de 19/11/2013. Três empresas apresentaram propostas. Uma delas, a Lage & Lage Auditores e Consultores Associados, apresentou proposta de R$ 340 mil. Segundo a denuncia, mesmo havendo várias empresa cientes do processo licitatório, apenas uma, a Lage & e Lage compareceu no dia do pregão presencial para apresentar proposta e documentação necessária conforme atesta a lista de presença à fl 99.
Segundo o promotor Francisco Ângelo, em um dos casos, a empresa do filho de Walmir Lage foi contratada para “buscar solução de eficiência energética, um nome até bonito [ironizando], mas não passava de um simples engodo para angariar dinheiro público”.
ESCUTAS TELEFÔNICAS
Durante as investigações do Gaeco, a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o funcionário Alexsandro Chilevez, que trabalhava nas comissões de licitações, direcionava os certames e permaneceu no cargo na administração vigente. Em um dos aúdios gravados pelo Gaeco, ele diz a uma eventual contratante que o edital ainda não está pronto e tão logo esteja vai lhe enviar com os devidos anexos. Em outro áudio, ele orienta um licitante a entregar os envelopes de proposta, habilitação e credenciamento no dia e hora da abertura do processo licitatório.
Alexsandro combina com o licitante para preencher a proposta comercial minutos antes da entrega dos envelopes lacrados:
“Aí já traz tudo prontinho, você traz suas documentações originais e cópias, ou cópias autenticadas. E aí você me apresenta tudo direitinho aqui e eu posso te ajudar, mas desde que você chegue antes aqui”.
SEGUE CONVERSAS
“Lá pelas 8h30 no máximo, você chega e eu instruo você aqui. Porque deu 9h em ponto, como diz o outro, eu não te conheço mais (risos), tipo assim imparcialmente. Tenho que ser imparcial. Entendeu? Aí eu não posso auxiliar você mais durante a sessão”.
O promotor Bruno Schiavo, em relação a Alecsandro, disse que “é muito difícil que uma pessoa que se envolveu tantos anos em tantas ilegalidades tenha mudado da noite para o dia. Naturalmente vai continuar sendo investigado, está sob investigação da Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Açucena porque há uma comprovação muito grande de participação direta em desfalques do patrimônio público. Tanto que em meados do ano passado ele foi preso em razão destas ilicitudes praticadas na comissão de licitação”.
Segundo Bruno Schiavo, os envolvidos foram denunciados por peculato, organização criminosa e fraude em licitação. “A consequência, caso as denuncias sejam acolhidas pelo Judiciário, pode ser a decretação de prisão dos envolvidos.
