Câmara recebe audiência pública para acompanhar elaboração do PDDI
Fabriciano – A Câmara Municipal Ipatinga recebeu nesta terça-feira (8) equipe de técnicos da Agência Metropolitana do Vale do Aço para debater a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O plano tem basicamente como proposta unificar nos próximos 20 anos as políticas públicas das quatro cidades da região metropolitana: Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Os demais municípios do colar metropolitano também se beneficiariam com apoio técnico.
“Lembro quando conseguimos unificar a tarifa das ligações telefônicas na região que até então eram interurbanas. Avançamos também com a lei que criou a região metropolitana do Vale do Aço. Mas as coisas não caminham na velocidade de nossas necessidades. Precisamos voltar a discutir conjuntamente o desenvolvimento regional, juntando as forças, para ações planejadas e integradas”, defendeu a vereadora Lene Teixeira, autora do pedido pela audiência pública.
E, segundo João Luiz, representante da agência metropolitana do Vale do Aço, órgão do governo estadual responsável na elaboração do PDDI, a proposta da audiência é abrir um canal de oportunidades para que a população se manifeste antes da conclusão do documento, previsto já para o próximo mês.
“O plano precisa virar lei estadual para começar a valer. Estamos, portanto, na fase de consulta pública, ouvindo a sociedade, prefeituras, câmaras municipais. Depois o enviaremos à Assembleia Legislativa de Minas Gerias para que os deputados possam votá-lo”.
Durante a audiência, técnicos da agência metropolitana fizeram uma apresentação dos pontos mais importantes do documento, elaborado conjuntamente com especialistas do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste). Mas representantes da sociedade civil e políticos da região criticaram alguns itens considerados muito genéricos e sem aplicabilidade.
“Precisamos definir questões concretas, determinando prazos para que essas políticas sejam de fato aplicadas. Como por exemplo o esgoto. Qual é o prazo para que haja saneamento completo em toda região? Não basta traçar diretrizes genéricas se não forem aplicadas”, afirmou João Costa, representante da sociedade civil dentro da agência metropolitana.
A vereadora Cassinha Carvalho seguiu o mesmo raciocínio e levantou a necessidade colocar em prática ações concretas. “Considero de fundamental importância hoje a unificação do transporte público no Vale do Aço. Não faz sentido uma pessoa pagar uma fortuna para ir de Santana Paraíso a Timóteo”.
O vereador Jadson Heleno, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, também demonstrou receio de que o plano fique apenas no papel. “Dentro do plano temos muitas palavras, como discutir, planejar, coordenar, contribuir. Mas faltam as prioridades de nossa região. Meu medo é o plano seja um projeto natimorto, ou seja, vai ser aprovado, mas dificilmente colocado em prática”.
O parlamentar citou como exemplo a coleta seletiva em Ipatinga. “Os desafios são enormes. O projeto da coleta seletiva, por exemplo, foi implantado em Ipatinga, mas não vingou. Como faríamos a coleta seletiva na região de forma integrada? Qual é o verdadeiro papel da agência metropolitana na concretização dessas propostas?”, questionou ele.
O representante da agência metropolitana concordou com as observações, mas ressaltou que as propostas são de longo prazo. “Necessário controlar as expectativas em relação ao plano, por ser uma proposta para um horizonte de 20 anos. Mas entendemos, sim, a necessidade de se criar metas claras dentro de cada área temática”, disse João Luiz.
Ao final da audiência, o público presente pôde fazer questionamentos e apresentar sugestões.
