Câmara de Timóteo define R$ 730,00 de abono para todos os servidores
Timóteo – A expectativa gerada no final de cada exercício de que as Câmaras Municipais possam devolver para os cofres das prefeituras parte do que arrecadam, leia-se repasses, para custeio das Casas Legislativas, em Timóteo não acontecerá conforme vislumbrava a Secretaria de Fazenda da PMT.
No último dia 21, a Câmara Municipal de Timóteo publicou a Resolução 418, votada em plenário por todos os vereadores, que dispõe sobre a concessão de um abono pecuniário no valor de R$ 730,00, a todos os servidores da Casa Legislativa, incluindo os cargos de confiança, inativos e aposentados. Apesar de não ter sido confirmado o número exato de servidores do quadro geral da Câmara, serão beneficiados diretamente com este presente de fim de ano, cerca de 200 servidores públicos. O abono não será recebido pelos 15 vereadores.
Em nota, a presidência da Câmara explicou que o benefício está alicerçado em uma negociação do Sindicato dos Servidores Públicos – SINSEP, com a Câmara Municipal de Timóteo durante a campanha salarial deste ano, onde se pleiteou o reajuste de 7% (sete por cento) do salário de todos os servidores, além do aumento de R$100,00 (cem reais) no vale alimentação.
Segue a nota da Câmara, “a época, levando em consideração a expectativa financeira e orçamentária do Poder Legislativo, a Mesa Diretora concedeu parcialmente o que foi pedido pelo Sindicato, deferindo 5% (cinco por cento) de reajuste salarial e R$50,00 (cinquenta reais) de acréscimo no vale alimentação, ficando acordado revisitar o pleito da categoria ao fim do ano. Todavia, a previsão de redução do orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2020 impede o reajuste total requerido pelos servidores. Assim, considerando a possibilidade financeira e orçamentária da situação presente da Câmara Municipal e, prezando pela valorização da categoria, o Poder Legislativo, em acordo com o Sindicato, chegou à possibilidade da concessão do abono pecuniário autorizado pela legislação”.
O Sindicato dos Servidores, também por meio de nota, enviou ao JBN copia da ata de reunião com os servidores da Câmara, com data de 06 de novembro de 2019, que mencionava a apresentação de uma Resolução para votação em plenário para regulamentar a situação.
Por outro lado, o sindicato revelou que em reunião realizada no final do mês de outubro, a Mesa Diretora da Câmara apresentou à categoria uma proposta, tendo em vista a previsão de pelo menos R$ 600 mil para o duodécimo do ano de 2020, para gerar um abono pecuniário de R$ 730,00 para todos os servidores, sendo pago no pagamento de novembro. Essa contra proposta da Mesa Diretora foi aprovada pela categoria.
