Atuação da Mesa Diretora da Câmara de Timóteo no primeiro semestre, é apresentada em coletiva
Timóteo – O presidente da Câmara de Timóteo, vereador professor Diogo Siqueira (PPL) concedeu entrevista coletiva a imprensa na tarde desta quarta-feira (7), no Plenário do Legislativo, para falar sobre a sua atuação neste primeiro semestre de 2019. Diogo Siqueira com mandato a frente da Mesa Diretora até 2020, destacou algumas ações realizadas na Câmara, dentre as quais se destaca a proposta de realização do concurso público, que nasceu do impedimento por parte do Ministério Público da consumação de um processo seletivo por análise de curriculum.
CONCURSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
O ato de ratificação de dispensa de licitação nº 010/2019, referente à contratação de empresa para aplicação do concurso, foi publicada no último dia 05 de agosto, em um jornal impresso da região.
A assinatura do contrato com a banca examinadora do certame deverá ocorrer nos próximos dias. Na opinião do presidente da Casa Legislativa, a realização do concurso irá sanar a necessidade de pessoal do Legislativo de Timóteo de forma definitiva.
“Vamos contratar a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), uma empresa renomada, que está ligada à UFMG. Tudo o que for de competência da Câmara para que o concurso aconteça ainda este ano, nós faremos”, declarou Professor Diogo.
De acordo com o presidente, a previsão é de que, assinado o contrato, o prazo máximo, segundo a própria Fundep, para conclusão de todo o processo, já com a nomeação dos candidatos aprovados, é de oito meses.
Transparência
Outra questão abordada durante a coletiva de imprensa foi à transmissão ao vivo das licitações que ocorrem na Câmara, de igual maneira na prefeitura, conforme previsto na Resolução nº 383/2017. A partir da próxima licitação, prevista para o dia 26 de agosto, a população de Timóteo poderá acompanhar os processos de licitação para compra de produtos e contratação de serviços no Legislativo.
FARRA DAS DIÁRIAS
Por recomendação do Ministério Público que ainda analisa os gastos de diárias em outras gestões, a Câmara aprovou na atual gestão, a Resolução n° 414, que regulamenta as diárias de viagem paga a vereadores e servidores do Legislativo, por motivo de trabalho ou participação em eventos de capacitação. “A Câmara de Timóteo não possuía nenhuma norma que regularizasse a concessão de diárias para servidores e vereadores. Nós aprovamos uma resolução que regulariza o processo, com regras claras, sempre visando à transparência”, comentou o presidente, informando que a resolução também estabeleceu cotas de viagem por vereador.
GPS nos veículos
Outra ação da atual Mesa Diretora foi à instalação de GPS nos carros oficiais para fiscalização das rotas e da velocidade dos veículos. “Instalamos GPS nos veículos da Câmara, visando mais transparência e segurança. Nosso foco tem sido garantir uma gestão transparente, responsável e criteriosa com o dinheiro público, com o objetivo de prestar o melhor trabalho possível para Timóteo”, frisou Diogo.
Prestação de contas
Para garantir mais transparência nos serviços prestados à comunidade pela Copasa, a Câmara realizou uma audiência pública em julho para prestação de contas da empresa. Entre outros dados, a concessionária do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto teve que apresentar o relatório de investimentos realizados no município.
A exemplo da Copasa, também as concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e transporte público deverão apresentar, anualmente, suas prestações de conta ao Legislativo de Timóteo. Tal medida foi garantida pelo projeto de lei 4.209, aprovado recentemente.
Servidores
A Câmara aprovou uma resolução que regulamenta a prorrogação da licença maternidade e paternidade dos servidores do Legislativo. A medida se dá pelo entendimento da Mesa Diretora de que a manutenção das relações familiares, sobretudo, no momento de nascimento ou adoção de uma criança, é fundamental para as relações dentro do trabalho.
Foi concedido um reajuste salarial para os servidores do Legislativo Municipal, no valor de 3,94% de recomposição de perdas e 1,06 de ganho real, totalizando 5% retroativo também a fevereiro. A Câmara Municipal de Timóteo também concedeu um aumento de R$ 50,00 no Vale Alimentação, passando de R$ 200,00 para R$ 250,00.
INSS
Em julho, o presidente da Câmara Municipal de Timóteo, professor Diogo, se reuniu com o gerente do INSS- regional de Governador Valadares, Ricardo Sales, e o chefe de serviços de benefícios, Gilvan Geraldo, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria entre os órgãos.
“Com a oficialização da parceria, os cidadãos terão uma facilidade maior de acesso aos serviços do INSS. Estamos caminhando na direção de um acordo de cooperação técnica e, dessa forma, poderemos atender melhor os munícipes”, frisou o presidente da Casa Legislativa, professor Diogo Siqueira.
Economia
A Mesa Diretora apresentou, em maio, um projeto de resolução para reestruturação administrativa do Legislativo de Timóteo. Com a aprovação da matéria, quatro cargos ligados à Mesa foram extintos, o que gerou uma economia de mais de R$91 mil ao ano.
Também participaram da coletiva o Procurador Geral, Rodrigo Dias; o Procurador Jurídico, Davi Mariano; a Controladora, Sabrina Baracho e o Secretário Administrativo, Frederico Martins.
