Piso Nacional Salarial dos professores de Minas é aprovado em segundo turno na Assembleia
BELO HORIZONTE – O Piso Nacional Salarial dos Professores foi aprovado em segundo turno e redação final, na manhã desta quarta-feira (25), no Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 49/18 segue para a promulgação pela mesa diretora da ALMG, o que deve ocorrer até o fim deste mês.
O placar da votação ficou em 68 votos favoráveis e nenhum contra. Profissionais da educação lotaram as galerias do Plenário da ALMG e comemoraram o resultado.
A PEC foi aprovada com o texto alterado em 1º turno com a emenda nº 1 e apresentada em 2º turno pela Comissão Especial que analisou a proposta. Os valores devidos aos servidores estaduais da área deverão ser atualizados anualmente de acordo com os reajustes do piso salarial nacional da educação básica. O piso será pago a servidores com jornada de 24 horas semanais, já que a emenda aprovada altera o termo “horas-aula” do texto do vencido por “horas”, sem prejuízo de revisão geral ou outros reajustes.
Com a coautoria da deputada estadual Rosângela Reis (Podemos), a PEC determina que o vencimento inicial das carreiras dos profissionais de magistério da educação básica não será inferior ao valor integral vigente.
A deputada estadual Rosângela Reis discursou durante a reunião ordinária e afirmou que aprovação da PEC promove a valorização dos profissionais de educação. “Quero parabenizar todos os profissionais da educação que sempre lutaram pela valorização. Eu como educadora e gestora de um grande projeto social de qualificação profissional, sou coautora desta PEC 49. Sei muito bem que esta PEC não garante o pagamento continuo, mas sei, sim, deste fortalecimento que nós aprovamos. Com certeza, teremos mais força para reivindicar esse pagamento”, afirmou.
