Vereador Marcos da Luz participa de encontro técnico do Tribunal de Contas
Fabriciano – O vereador Marcos da Luz (PT) participa nesta quinta-feira (10) do “Encontro técnico TCE e os Municípios”, em Caratinga. Com o tema “Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, a edição 2018 tem como principal meta a capacitação continuada dos agentes públicos.
A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cristina Melo – entusiasta do tema da educação – também participará do evento. O evento abordará temas da educação pública, eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG; o papel dos conselhos municipais de educação e ouvidoria, controle social e a Lei nº 13.460/17.
Também serão montados estandes tirando dúvidas sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) e sobre o aplicativo Na Ponta do Lápis, app gratuito que possibilita o envio de denúncias e relatos sobre problemas na rede de ensino pública.
Segundo o parlamentar Marcos da Luz, o TCE é um importante órgão auxiliar na ação fiscalizadora sobre a Administração Pública, ao qual são apresentadas denúncias e representações, visando garantir a legalidade dos atos administrativos.
