Programa Direito na Escola da OAB pode virar disciplina no Vale do Aço

TIMÓTEO – O Programa Direito na Escola, desenvolvido pela OAB Minas por meio da Comissão OAB Vai à Escola, pode virar disciplina nas escolas públicas atendidas pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano. Nesta quinta-feira (22), o presidente da OAB Ipatinga, advogado Eduardo Figueredo, se reuniu com a diretora educacional da SRE, Edvânia de Lana Morais Andrade, para discutir a implantação dessa iniciativa que pode levar para dentro das escolas públicas de 11 municípios do Vale do Aço ensinamentos sobre noções de direito.

“O Programa Direito na Escola é uma conquista para a formação de cidadãos conscientes, e a OAB Minas pretende fazer com que a disciplina de Direito seja levada para as salas de aula do ensino básico de escolas públicas e particulares, como aula específica sobre cidadania, ética, valores e justiça, podendo ser através de palestras ou curso completo. A Superintendência Regional de Ensino, que tem um diagnóstico das escolas públicas do Vale do Aço, é a porta de entrada do programa”, acredita Eduardo Figueredo, acompanhado da “madrinha” do programa, a vereadora de Ipatinga e advogada Cassinha Carvalho, e pela advogada e presidente da Comissão OAB Vai à Escola de Ipatinga, Vanessa Estanislau. Também participaram da reunião o analista educacional da SRE, Cairo Monteiro, e a assessora pedagógica Inara Viana Teixeira.

“O Direito na Escola é um programa que não possui nenhuma vinculação com partidos políticos. É dotado de total independência ideológica e financeira. As despesas são custeadas pelas Subseções da OAB e seus parceiros, e os professores são advogados voluntários. O objetivo é orientar adolescentes e jovens para a convivência social, com base nos parâmetros da democracia, a fim de contribuir com o seu desenvolvimento intelectual e moral, e ainda, incentivar o exercício da cidadania”, explicou Eduardo Figueredo, que já recebeu da Superintendência de Ensino como sugestão uma lista com os nomes das escolas onde o Programa Direito na Escola pode ser implantado como projeto-piloto. A previsão é que as aulas ou cursos sobre temas específicos tenham início no mês de abril deste ano.

Para a diretora Edvânia Andrade, a SRE pode ser parceira da OAB Minas no Programa Direito na Escola. “Acreditamos que somente a Educação é capaz de reverter a situação do país e trazer a melhoria da qualidade de vida para a comunidade através da formação do ser humano como um todo. A discussão dentro da sala de aula de temas transversais, como o Direito, está dentro da proposta do que a gente deve ensinar nas escolas. Todo gestor escolar deve abraçar iniciativas como essa, que propõe um trabalho integrado, e acreditar que são medidas importantes para o desenvolvimento do ensino”, entende. Com aproximadamente 2.100 professores, a SRE atende cerca de 50 mil alunos em mais de 70 escolas públicas da região.