Lei do Silêncio: Reclamação faz prefeitura apertar a fiscalização nos finais de semana em Timóteo
TIMÓTEO – Em virtude das inúmeras reclamações que têm chegado à Prefeitura de Timóteo sobre desrespeito a lei do silêncio, foi realizada no último domingo (30) uma fiscalização de algumas casas noturnas. A operação reuniu representantes do setor de fiscalização do Município (Postura, Receita e Meio Ambiente), Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Juizado de menores.
A Ouvidoria Pública municipal de Timóteo tem recebido uma série de reclamações e um abaixo assinado de moradores dos bairros Olaria, Serenata e adjacências quanto ao funcionamento de casas noturnas até altas horas da madrugada com perturbação a vizinhança.
Durante a fiscalização, foi constatado sonorização acima do permitido pela legislação em vigor. Aos infratores foram expedidas notificações e solicitado o comparecimento dos proprietários à divisão do meio ambiente para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Segundo a Administração municipal, esse tipo de ação vai se tornar rotina no município, especialmente em áreas com problemas recorrentes com som alto e outras irregularidades.
