Ipatinga realiza no dia 8 de novembro o sorteio dos 240 apartamentos em construção no bairro Nova Esperança
IPATINGA – A Prefeitura Municipal de Ipatinga realiza no dia 8 de novembro próximo o sorteio dos 240 apartamentos em construção no bairro Nova Esperança, pelo Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O evento será realizado a partir de 18h, na quadra coberta Escola Municipal Artur Bernardes, localizada à rua Jordão, nº 66, no bairro Canaã. Inicialmente, a data estava programada para o último sábado, 27 de outubro, mas foi alterada devido ao segundo turno das eleições gerais de 2018. O sorteio é público e será transmitido ao vivo na página da Prefeitura de Ipatinga no Facebook. Inicialmente o sorteio seria feito no Estádio Ipatingão, mas devido ao período chuvoso a administração mudou o local.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) contabiliza 5.895 inscrições para o sorteio das unidades habitacionais, que serão entregues no próximo ano e são direcionadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Houve ampla divulgação quanto ao prazo para os interessados, que terminou no dia 19 de outubro. Do total de inscritos, 2.950 recorreram à internet e outros 2.945 se cadastraram no posto de atendimento montado no galpão do Parque Ipanema. Todas as inscrições serão catalogadas num banco de dados único pela Secretaria Municipal de Dados, e deverão servir de base para definição dos contemplados em outros projetos habitacionais já liberados e que deverão ser executados na cidade.
Os processos de inscrição e sorteio estão regulamentados na Portaria 163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016, e no Decreto Municipal de 8.902, de 27 de setembro de 2018. O cadastramento das famílias foi a primeira etapa para a participação no sorteio, por meio do qual os inscritos poderão ser contemplados com as unidades habitacionais, conforme anúncio feito em setembro pelo prefeito Nardyello Rocha. Terão direito à moradia popular os sorteados que preencherem todos os critérios estabelecidos pelo Programa federal. Caso não atendam aos requisitos, deverão ser substituídos por nomes listados no banco de reserva.
Sorteio
O sorteio será feito com a presença de representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, do Idoso, da Habitação e do Deficiente Físico. Para assegurar total lisura ao processo, o governo municipal vai convidar também representantes do Ministério Público. “Lembrando que aqueles que não forem sorteados para o empreendimento do Nova Esperança terão seu cadastro válido por dois anos e, para aqueles que não se cadastraram, será aberto novo prazo, em momento futuro, para participarem dos outros empreendimentos”, enfatiza o secretário de Planejamento, Ricardo Figueiredo. O principal fator observado é a vulnerabilidade social. “Além disso, existe o conceito de cotas para idosos e deficientes, que deve ser rigorosamente obedecido”, explica.
Banco de reservas
Além das 240 famílias sorteadas, haverá um banco de reserva de 30% em relação ao total de unidades habitacionais que estão disponíveis. Os suplentes estarão aptos a preencher vagas daqueles que eventualmente não se encaixarem nos critérios exigidos pelos Governos Federal e Municipal. Após a escolha dos 240 beneficiados, o Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento irá fazer checagem das informações prestadas na inscrição. Caso alguma família não se enquadre nos requisitos, será chamado o suplente que consta no banco de reserva.
O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha, destaca que esta é a primeira vez que o município realiza publicamente um sorteio para o ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. “Na verdade, o que nós vamos fazer é o que deveria ter sido feito na cidade de Ipatinga há mais tempo, que é um sorteio público e aberto para todas as famílias inscritas. Inclusive, convidamos o Ministério Público porque nós queremos o máximo de lisura no processo. Nós ainda temos mais mil apartamentos que serão sorteados no futuro. Fica então o convite a todos aqueles que querem participar, para estarem presentes para verem de perto como se faz um sorteio do Programa com toda transparência, da mesma forma que fazemos questão de administrar a cidade. Que vençam as famílias que tiverem essa sorte”, enfatizou.
