Fórum do Conselho da Pessoa com Deficiência é realizado em Fabriciano
FABRICIANO – O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPCD), vinculado à Secretaria de Governança de Assistência Social, elegeu nessa quarta-feira (21), dez novos integrantes para o biênio 2018-2020 durante fórum realizado no Salão Paroquial Dom Lelis Lara. Os novos conselheiros são representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso em priorizar as políticas voltadas para a qualidade de vida da pessoa com deficiência no município.
Participaram da eleição dois representantes de cada entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), Lar dos Idosos, Centro Especializado em Reabilitação Física e Visual do Unileste (CER), Associação de Paratletas do Vale Do Aço (APAVAÇO), Pastoral dos surdos, Associação Papa João Paulo XXIII, Rotary e a Superintendência Regional de Ensino.
Para o presidente da APAE de Coronel Fabriciano, Antônio Anício, o conselho é fundamental para a garantia do trabalho realizado pelas entidades. “Agradeço o cuidado que estão tendo com as pessoas com deficiência, pois não se trata apenas política pública, mas sim da qualidade de vida e convivência de muitas famílias. Neste fórum, buscamos representantes que lutam pela proteção dos direitos dessas pessoas. É o diferencial para a comunidade”, conclui.
A cada dois anos são eleitos novos conselheiros, que podem ser reconduzidos por mais um mandato. O Conselho é formado por vinte e dois membros, sendo que dez representam o governo, dois o legislativo e dez a sociedade civil.
“As atividades do conselho são muito importantes para os cidadãos, principalmente para aqueles que precisam dele. Estamos trabalhando para fazer valer e resguardar os direitos da pessoa com deficiência”, explica a Secretária de Governança de Assistência Social, Patrícia Dias.
Segundo Jader Lopes, uma das ações do Conselho em 2017, foi a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, com o intuito de gestar políticas em prol deste público. “Agora eles têm como desafio dar continuidade ao trabalho do Conselho. A participação da comunidade se faz fundamental, pois elas podem acompanhar o trabalho de seus representantes”, afirma.
Conselhos
Os conselhos são espaços em que representantes da Sociedade Civil e do Poder Público se reúnem mensalmente para discutir, priorizar e conversar sobre políticas públicas no município, como elas são aplicadas e onde se destina recursos. Sua função é elaborar, encaminhar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiência na saúde, na educação, no trabalho, na habitação, no transporte, na cultura, no lazer, na acessibilidade ao espaço público e nos esportes.
Os encontros acontecem uma vez por mês e são abertos à comunidade, podendo acompanhar e discutir pautas. Após a escolha dos conselheiros ocorre a posse, que ainda não tem data prevista.
