Fabriciano apresenta na Câmara, o relatório do 2° quadrimestre de 2018
FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Controle, Gestão e Transparência e da Assessoria de Controladoria e Auditoria Interna, apresentou nesta sexta-feira, 28, em audiência pública na Câmara dos Vereadores, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre de 2018 das secretarias. O objetivo é comprovar o cumprimento das Metas Fiscais. Participaram da apresentação da vida orçamentária da prefeitura, os vereadores Ronilson Burrinho e Marcos da Luz.
A apresentação é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, no parágrafo 4° do artigo 9, que estabelece a necessidade de a administração pública demonstrar um comparativo entre as receitas estimadas e arrecadadas, bem como as despesas fixadas e empenhadas, e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, contribuindo para a transparência da gestão pública. A Lei Orçamentária Anual, LOA, define onde serão investidos os recursos.
Os investimentos são destinados, prioritariamente, para as áreas de Saúde, com no mínimo 15% do produto da arrecadação dos impostos e Educação, com no mínimo 25%; Ambas as metas foram cumpridas com êxito. A arrecadação prevista foi cerca de 60 mil, e a arrecadada 70 mil.
Resultados da Saúde
Entre os meses de maio, junho, julho e agosto, Fabriciano alcançou resultados significativos. Neste 2° quadrimestre, o município realizou 355.891 procedimentos e dentre eles, 130 mil foram na realização de exames. São mais de 1 milhão investidos na produção ambulatorial.
Já nas ações com finalidades diagnósticas, Fabriciano realizou cerca de 86.600 procedimentos como radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias e endoscopias. O número de procedimentos da Atenção Básica também bateu recorde. Foram 140.600 no geral, sendo 52.400 em consultas médicas, uma vez que, neste mesmo período no ano passado, foram feitos 30.900 procedimentos. Um aumento expressivo de 70%.
Na odontologia, entre procedimentos clínicos, tratamentos de canais, tratamentos peri odontológicos, confecção e aplicação de próteses e atendimentos a pessoas com necessidades especiais, o município realizou cerca de 6.400 procedimentos.
O Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), considerado referência na Microrregião, também apresentou números otimistas. Foram cerca de mil procedimentos clínicos e cirúrgicos, com um investimento de mais de 1 milhão, lembrando que Governo Estadual não faz os repasses ao município há mais de 10 meses.
No 2° quadrimestre, Coronel Fabriciano realizou o 2° Mutirão de Cataratas, ofertando a cirurgia a 275 pacientes, que aguardavam pelo procedimento há anos. O Programa Mexa-se, com mais de 1.500 alunos inscritos, ofereceu 5.676 atividades e procedimentos como aferição de pressão e glicemia, pesagem e acompanhamento nutricional.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é outro setor que mostrou alta produção com 1.300 pacientes encaminhados a outras cidades para realização de consultas e procedimentos cirúrgicos. O setor de TFD, localizado na Secretaria Municipal de Saúde atendeu 9.240.
O próximo relatório será apresentado em janeiro de 2019, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados do relatório podem ser acessados no site da Prefeitura: www.fabriciano.mg.gov.br.
