Audiência Pública discute abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Fabriciano
FABRICIANO (Fotos PCReis) – Atendendo ao requerimento do vereador Cristiano do Cais (PV), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, realizaram nessa quarta-feira, 16, no plenário do Legislativo, uma Audiência Pública para discutir sobre o enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A audiência faz parte da programação da Campanha “Faça Bonito”, que ocorre nacionalmente, tendo desde o ano 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio. A Coordenadora de Assistência ao Educando da Secretaria de Governança Educacional, Aparecida Maria, esteve presente na audiência e recitou uma poesia sobre os cuidados com as crianças.
Estiveram presentes autoridades locais, representantes da Sociedade civil, de entidades, associações, do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD): Conselho Tutelar (CT), Ministério Público (MP), Delegacia de Polícia Civil (DP), Polícia Militar, Judiciário, profissionais da área de assistência social, saúde e educação.
O público alvo da campanha deste ano são as crianças. “Precisamos conversar com a população a respeito desta questão de violência contra nossas crianças. A maioria dos casos são intrafamiliar, pessoas que deveriam zelar pelo bem-estar, e que estão violando os direitos das crianças. Proteger é a melhor forma de cuidar,” explica a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Sandra Pereira.
O CREAS atendeu em 2016 cerca de trinta e nove casos de crianças que tiveram seus direitos violados. Em 2017 trinta casos e do início deste ano até o fim de abril foram contabilizados nove casos. Sandra ressalta ainda que os números não são preocupantes, pois não retrata a realidade das ocorrências de casos deste tipo de violência. No entanto, desde o início da campanha, em abril, cinco novos casos foram denunciados. “Se é denunciado é sinal de que a campanha está se concretizando e abrindo os olhos de muitas pessoas. Vamos proteger nossas crianças”, disse. O Creas dispõe de equipe técnica de assistentes sociais, psicólogos, pedagogo e advogado para melhor atender aos assistidos do serviço.
“A audiência pública é uma forma legitima de a população fazer o debate dos problemas públicos que são hoje uma preocupação da nossa sociedade. Nós estamos trazendo para debate a questão do abuso e violência contra nossas crianças e adolescentes, aproveitando o dia 18 de maio para alertar a população. Queremos reverter este quadro de agressividade e intolerância que estamos vivendo, bem como o quadro de abuso que é a pior forma de opressão no que se refere ao tratamento da pessoa humana e principalmente na infância, ” conclui a Secretária de Governança Educacional Patrícia Dias.
“O mês de maio marca o empoderamento da sociedade civil e dos poderes, tendo como importância a participação da sociedade. Neste momento procuramos dar orientações, juntamente com o conselho tutelar e os órgãos responsáveis, sobre como identificar uma criança que está tendo seus direitos violados. Contamos também com as escolas e entidades sociais que lidam com as crianças para terem sempre os olhos abertos para identificar este problema e fazer a denúncia, ” afirma o Vereador, Cristiano do Cais.
No dia 18/05, ocorrerá a caminhada do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, com saída às 15h, em frente à praça do antigo Barrilzinho. Toda a população é convidada.