Acompanhada por professores nas galerias, ALMG foi palco de debates entre deputados contra e a favor do governador
Acompanhada nas galerias por professores de várias regiões do Estado, a Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (11/7/18) foi marcada por debates acalorados entre parlamentares da base e contrários ao governador Fernando Pimentel.
No centro das atenções está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que tem como primeiro signatário o deputado Rogério Correia (PT) e prevê a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial do magistério aos servidores da educação estadual.
Os deputados da oposição, embora apoiem a medida, questionam a efetividade do texto da PEC, segundo eles apenas mais uma manobra do governador para angariar votos nas eleições. Por isso, eles mantiveram a obstrução para impedir a apreciação das matérias na pauta de votações, 12 vetos e a própria PEC.
Depois de mais de três horas, a reunião, que começou com a presença de mais de 40 deputados, foi encerrada por falta de quórum e com o anúncio de acordo entre os líderes para reabrir a votação na próxima terça-feira (17). A notícia foi dada pelo 1º-secretário da Mesa, deputado Rogério Correia (PT), após encontro com o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB).
Com a reabertura da discussão do primeiro veto, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) usou da estratégia regimental de solicitar uma hora para se posicionar. O parlamentar usou quase todo o tempo para criticar a gestão do governador. Ele lembrou as várias medidas tomadas por Pimentel para aumentar os recursos do Tesouro que, a seu ver, não surtiram efeito.
Sargento Rodrigues citou projetos aprovados na ALMG como o que autorizou o Executivo a utilizar os recursos de depósitos judiciais, outro que aumentou a alíquota do ICMS sobre energia elétrica e a proposição que permitiu ao Estado alugar ou vender imóveis de sua propriedade. “Nada disso resolveu o problema”, alfinetou.
O parlamentar também criticou o governador por reclamar de déficit herdado pela administração anterior e, ao invés de reduzir despesas, criar três secretarias e mais de cem cargos comissionados. Em aparte, Felipe Attiê (PTB) advertiu para as dificuldades financeiras do Estado, afirmando que Minas Gerais está “à beira da falência”.
O líder do Governo Durval Ângelo (PT) pediu que o petebista encerrasse o pronunciamento, alegando que sua fala não tinha relação com o assunto do veto discutido. Sargento Rodrigues rebateu o líder, lembrando que em 2014 o deputado e outros petistas utilizaram do mesmo recurso regimental para impedir a votação do Orçamento do Estado para 2015.
Protestos – As falas dos dois opositores foram interrompidas várias vezes por palavras de ordem gritadas pelos manifestantes nas galerias. Quando ainda faltavam nove minutos para o encerramento de seu tempo de pronunciamento, Sargento Rodrigues solicitou que o prazo fosse reservado para a próxima reunião do Plenário, conforme garante o Regimento Interno.
Polêmica teve início na tribuna
A polêmica se instalou já na fase dos oradores, pouco depois de iniciada a Reunião Ordinária, com os parlamentares se revezando em defesa da votação dos projetos em pauta ou a favor da obstrução das matérias. Todos confirmaram ser a favor da PEC do piso dos professores, mas os críticos ao governador condicionaram a votação ao compromisso de garantir o pagamento de servidores em dia.
A oposição ocupou primeiro a tribuna, com o líder do Bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM), que fez severas críticas ao governo e se manifestou a favor da obstrução da pauta.
Ele chegou a afirmar que os parlamentares de oposição votariam a favor da venda da Codemig, se o governo garantisse destinar os recursos arrecadados para saúde, educação e segurança. O líder do Governo, Durval Ângelo, propôs então ao orador fazerem uma emenda conjunta ao projeto da Codemig, mas a ideia não prosperou.
Os deputados que em seguida subiram à tribuna eram todos da base do governo e defenderam a desobstrução da pauta para garantir a votação da PEC 49. Em apartes, parlamentares da oposição insistiram na defesa da obstrução, criticando o governo pelo atraso e parcelamento dos salários dos servidores.
Regimento – O 1º-secretário Rogério Correia responsabilizou a oposição pela não votação da PEC do piso. Ele apelou aos deputados contrários ao governador que abrissem mão do recurso regimental, que garante uma hora de prazo para todo deputado que quiser se pronunciar na fase de votação. “Se cada deputado da oposição usar esse tempo, não votaremos nunca”, lamentou.
Paulo Guedes (PT) também acusou os críticos do governador de fazerem oposição ao Estado e aos trabalhadores. “Estão preocupados só com as eleições”, disparou. “Tudo tem seu tempo e sua hora”, retrucou Gustavo Corrêa, ao completar que quem esperou três anos com salários parcelados pode esperar mais 72 horas para solucionar a falta de acordo.
Fonte: ACS/ALMG
