Servidores capacitados para operação consorciada da Avenida Maanaim
FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, realiza nessa terça-feira, 06, um curso de capacitação para os servidores municipais que irão trabalhar com a Operação Consorciada da Avenida Maanaim, entre os bairros Caladinho do Meio e Silvio Pereira 2. O investimento da operação gira em torno de R$150 milhões para a cidade.
Segundo o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Douglas Prado, o objetivo é instruir sobre a operacionalização de todo o processo. “Hoje nós vamos estudar os pareceres jurídicos e as questões urbanísticas e entender como os processos vão caminhar dentro das secretarias.”
Fazem parte do Projeto da Operação Consorciada obras da UPA 24h, 350 unidades habitacionais, infraestrutura, sinalização e iluminação da Avenida, regularização fundiária do bairro Novo Reno, centro administrativo da Prefeitura e outros empreendimentos. O CODEMA, Conselho Deliberativo de Meio Ambiente, se reunirá essa semana para avaliar a supressão de árvores e outras medidas ambientais do local. Em breve, após a terraplanagem, haverá o início das obras.
Os investidores e munícipes que queiram fazer investimentos na Avenida podem ter incentivos fiscais conforme legislação aprovada na câmara. “O município pode conceder incentivo fiscal para que empresas se instalem na região para promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos e renda na cidade. Os incentivos ainda serão regulamentados por meio de decretos baseados na lei da operação”, explica Douglas Prado.
O Prefeito Dr. Marcos Vinicius acompanhou o curso de capacitação e falou da importância do investimento para a cidade. “Estamos estruturando a parte técnica, a lei foi aprovada em dezembro de 2017. O empreendimento já existe, agora vamos tirar isso do papel, por isso os servidores estão aprendendo hoje. Daqui pra frente vamos ver a operação acontecer de fato”, concluiu.
Participam dessa capacitação, servidores das secretarias de Governança Jurídica, de Controle, Gestão e Transparência e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que irão trabalhar diretamente e indiretamente com a operação consorciada, uma parceria público privada entre a administração e investidores.
