Pimentel promete a prefeitos a quitação do repasse do IPVA
REDAÇÃO – O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu na manhã desta quinta-feira (10/5), no Palácio da Liberdade, prefeitos de associações regionais dos municípios de diversos Territórios de Desenvolvimento para falar das ações e do esforço do governo para atender às demandas das prefeituras em diferentes setores. Como destaque, Fernando Pimentel anunciou a quitação do repasse do IPVA para todos os municípios mineiros.
A confirmação foi feita na quarta-feira (9/5) pela Secretaria de Estado da Fazenda. “Nós, ontem, conseguimos regularizar a situação do IPVA dos municípios. Nós já tínhamos começado antes e agora chegamos a 100% dos municípios, conforme prometemos aos prefeitos”, confirmou Pimentel.
O governador também destacou o esforço da atual gestão em estar mais próximo dos municípios. “A importância de a gente estar junto, de a gente escutar as pessoas, ouvir e dar voz a cada um, é imensa. Se você não ouve os prefeitos, não tem como você saber o que está acontecendo. É importante vocês saberem que a gente está trabalhando para sairmos dessa crise. Fizemos o Regularize (programa de regularização de débitos), que melhorou o repasse do ICMS para os municípios. Nem sempre conseguimos tudo, por isso é importante essa convivência próxima e sincera para dividir e deixar todos vocês cientes sobre o problema e, assim, acharmos o caminho. Por isso, todos os prefeitos são importantes”, reforçou.
Presente no encontro, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho relembrou as ações do Estado para melhorar a arrecadação e, consequentemente, o repasse às prefeituras. “Um primeiro aspecto que nós podemos olhar em relação ao Estado com os municípios é o compartilhamento de receitas. Graças ao esforço do Estado em aumentar a arrecadação, principalmente as receitas correntes e as de dívidas ativas, isso tem feito com que os repasses aos municípios tenham aumentado muito acima do que seria o normal. Outra iniciativa que também tem beneficiado as prefeituras mineiras é o Regularize, que já nos possibilitou arrecadar, desde agosto do ano passado até agora, mais de R$ 3 bilhões. Desse total, 25% vão para os municípios. Ou seja, os municípios receberam R$ 800 milhões a mais por conta do esforço do Estado”, complementou.
