Deputado Celinho debate situação de trabalhadores na Anglo American Brasil
REDAÇÃO – O deputado Celinho do Sinttrocel recebeu nesta semana representantes da Anglo American Brasil, Marcos Carneiro, Relações Governamentais e o Gerente de Recursos Humanos, Ronaro Moura Marinho. Em pauta a situação atual dos trabalhadores diretos e terceirizados da Empresa, diante da interdição, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), das atividades do mineroduto Minas-Rio, ocorrida no dia 30 de março, em função dos acidentes ocorridos no mesmo mês. No dia 12, ocorreu o vazamento de cerca de 300 toneladas de polpa de minério de ferro e, no dia 29, vazaram 647 toneladas.
Inaugurado em 2014, o mineroduto, com 525 quilômetros de extensão, liga uma mina em Conceição do Mato Dentro (MG) ao Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, passando por 32 municípios nos dois estados.
Segundo a Empresa, foram concedidas férias coletivas a 766 funcionários diretos – de um universo de 2.200 – que se encerram agora no dia 16 de maio. As férias coletivas atingem áreas operacionais em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (mina, filtragem e beneficiamento) e afeta cerca de 20% do efetivo total da companhia no Brasil.
Quanto aos terceirizados, um total de 1.200, a Anglo American esta negociando diretamente com as empresas prestadoras de serviços para garantir postos de trabalho, evitar demissões e manter o quadro de funcionários.
A Anglo American informou que está prevista a retomada da produção e o uso pleno do mineroduto somente no mês de outubro deste ano – depois de uma bateria de estudos e testes que comprovem a integridade do mineroduto. Até lá, a mineradora negociou com os sindicatos representantes das categorias – Metabase de Itabira, de Belo Horizonte e do Rio – uma alternativa para os trabalhadores que foi submetida e aprovada em assembleia.
O que foi negociado
Do retorno da férias coletivas até outubro, a empresa vai promover a suspensão temporária do contrato de trabalho (Lay off). Como previsto em lei, artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores receberão o seguro-desemprego, até um teto de R$ 1.677,74. A Empresa fará uma complementação financeira até que o valor chegue a 100% do salário nominal dos trabalhadores.
Outro ponto importante negociado foi a manutenção de todos os benefícios do acordo coletivo, como plano de saúde, previdência e cartão-alimentação.
Enquanto durar o Lay off, a Empresa vai promover treinamentos e qualificações, com garantia de alimentação e transporte dos trabalhadores para os locais onde serão ministrados, e a aplicação de atividades extras para ocupar as horas ociosas.
A Anglo American afirmou ainda que mantém contatos regulares com as empresas terceirizadas para garantir também os direitos de seus trabalhadores, incluindo aí algumas alterações e adequações contratuais.
Para o Deputado Celinho, “é papel da Comissão de Trabalho discutir os temas que afetam aos trabalhadores. Coube à categoria e aos sindicatos discutir e aprovar as propostas apresentadas pela Empresa. Agora nós vamos retomar o contato com os sindicatos e acompanhar de perto a aplicação do acordo. Vamos também acompanhar a situação dos trabalhadores das empresas terceirizadas – que não podem ficar ao Deus-dará”, concluiu Celinho.
