TSE concede liminar para manter prefeito e vice de Dionísio nos cargos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux concedeu liminar na tarde desta terça-feira (19) para que o prefeito Farias Menezes de Oliveira, o Dr. Farias, e o vice-prefeito, Emídio Bicalho, sejam reconduzidos aos cargos de prefeito e vice de Dionísio até o julgamento de recurso na Ação Judicial Eleitoral.
Dr. Farias e Emídio Bicalho foram afastados dos cargos após condenação por abuso de poder econômico e politico nas eleições de 2016. Eles foram acusados de entregar lotes de uma área da prefeitura no distrito de Baixa Verde, ocorrida entre os dias 16 e 27 de setembro do ano eleitoral, ações que são proibidas pela legislação eleitoral.
A decisão liminar do ministro Luiz Fux foi tomada na análise de uma ação cautelar apresentada pelos advogados do Dr. Farias contra a decisão do TRE mineiro. Na ação, eles sustentam que para caracterizar a conduta vedada, é necessária a comprovação de que os agentes públicos responsáveis praticaram atos de promoção ao candidato beneficiários por meio da distribuição de bens e serviços de caráter social, considerando que aplicação da sua penalidade, dada sua gravidade, deve assentar-se em provas cristalinas, e não em indícios e presunções.
De acordo com o ministro, Dr. Farias deverá ficar no cargo, a fim de se evitar a subtração do exercícios do mandato eletivo e as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, as quais gerariam incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa.
O jornal entrou em contato com o prefeito Dr. Farias que já esta a caminho da cidade de Dionísio para continuar o trabalho que foi interrompido. “Eu sempre confiei na justiça, gostaria de dizer que estou renovado e disposto a fazer muito mais pela nossa querida Dionísio. Durante estes dias aproveitei para refletir sobre as coisas que já fizemos e para planejar novas ações que irão melhorar a qualidade de vida da nossa população”, avisou.
